O Rio Grande do Norte passa a contar com uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de amparo \u00e0s fam\u00edlias que sofrem as consequ\u00eancias do feminic\u00eddio. De autoria do deputado estadual Taveira J\u00fanior, foi sancionada nesta sexta-feira (19) a Lei n\u00ba 12.591\/25, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Aten\u00e7\u00e3o Integral aos Pais, M\u00e3es e Familiares de V\u00edtimas de Feminic\u00eddio, denominada \u201cVal\u00e9ria de An\u00e1lia, vidas que ficam\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Val\u00e9ria \u00e9 a m\u00e3e de M\u00e1rcia An\u00e1lia, de 23 anos, que foi encontrada morta em sua casa no dia 24 de abril de 2024, em Parnamirim. O crime foi cometido pelo seu ex-companheiro, Josu\u00e9 Viana, por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento. Val\u00e9ria, v\u00edtima secund\u00e1ria, n\u00e3o recebeu o apoio e amparo legal do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o reconhece que a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o atinge apenas as mulheres assassinadas, mas tamb\u00e9m deixa marcas profundas nas fam\u00edlias que permanecem. A lei assegura aten\u00e7\u00e3o humanizada, psicol\u00f3gica e social aos familiares das v\u00edtimas, com o objetivo de mitigar os impactos emocionais, sociais e, em muitos casos, econ\u00f4micos – provocados pela perda violenta de suas filhas.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Taveira J\u00fanior, a san\u00e7\u00e3o da lei representa um avan\u00e7o no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e na amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de cuidado. \u201cQuando uma mulher \u00e9 v\u00edtima de feminic\u00eddio, ficam pais, m\u00e3es e familiares devastados pela dor e muitas vezes invisibilizados pelo poder p\u00fablico. Essa lei nasce para olhar para essas vidas que ficam, garantindo acolhimento, dignidade e apoio do Estado\u201d<\/em>, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n A Pol\u00edtica Estadual prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o, oferecendo suporte psicol\u00f3gico, orienta\u00e7\u00e3o social e encaminhamentos necess\u00e1rios para que as fam\u00edlias tenham acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de forma integrada e sens\u00edvel ao momento de luto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do alcance pr\u00e1tico, a lei tamb\u00e9m cumpre um papel simb\u00f3lico ao transformar a mem\u00f3ria de uma v\u00edtima em pol\u00edtica p\u00fablica permanente, refor\u00e7ando o compromisso do Rio Grande do Norte com os direitos humanos e com o combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n Com a Lei n\u00ba 12.591\/25, o mandato do deputado Taveira Junior reafirma seu compromisso com a defesa da vida, a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que acolhem, cuidam e protegem quem mais precisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio Grande do Norte passa a contar com uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de amparo \u00e0s fam\u00edlias que sofrem as consequ\u00eancias do feminic\u00eddio. De autoria do deputado estadual Taveira J\u00fanior, …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,5],"tags":[],"class_list":["post-14749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atuacao","category-projetos"],"yoast_head":"\n