Em reuni\u00e3o conjunta realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira (09), a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Trabalho e Seguran\u00e7a P\u00fablica (CASPTSP) e a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram com o objetivo de esclarecer as den\u00fancias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte (SINSP\/RN).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias, apresentadas atrav\u00e9s de diversos of\u00edcios e correspond\u00eancias, apontam para supostas irregularidades nos gastos com educa\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a de “professores fantasmas” e professores em desvio de fun\u00e7\u00e3o. A Secret\u00e1ria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, foi convidada a prestar esclarecimentos sobre essas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou a discrep\u00e2ncia nos n\u00fameros apresentados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e pela den\u00fancia, que se basearam em dados da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. A secret\u00e1ria respondeu que s\u00f3 poderia fornecer informa\u00e7\u00f5es baseadas no sistema da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e no recente censo realizado pela pasta. Em sua fala, o deputado Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o) perguntou a secret\u00e1ria qual o crit\u00e9rio utilizado para concess\u00e3o das cess\u00f5es dos funcion\u00e1rios da pasta. A titular respondeu que, em sua maioria, os crit\u00e9rios s\u00e3o pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Maria do Socorro destacou a diversidade de fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pela pasta e mencionou o aumento da demanda por educa\u00e7\u00e3o especial. Ela tamb\u00e9m justificou a pr\u00e1tica de cess\u00e3o de pessoal entre \u00f3rg\u00e3os do governo apresentando leis que regulam a pr\u00e1tica e questionou a acusa\u00e7\u00e3o de desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe permitem que o funcion\u00e1rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o possa ir para a Assembleia, Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal de Contas, se a Lei permite que um profissional da educa\u00e7\u00e3o v\u00e1 para esses \u00f3rg\u00e3os, porque se acusa de desvio de fun\u00e7\u00e3o aquele que est\u00e1 prestando seu servi\u00e7o na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o?\u201d, indagou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, o deputado Coronel Azevedo (PL) levantou a quest\u00e3o do custo por aluno na rede p\u00fablica e sugeriu a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de “voucher educa\u00e7\u00e3o” que permitiria \u00e0s fam\u00edlias matricularem seus filhos em escolas privadas.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, os deputados aprovaram um requerimento solicitando \u00e0 secretaria que fornecesse oficialmente um documento com todas as respostas aos questionamentos feitos durante o encontro.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Divaneide Bas\u00edlio (PT), Taveira J\u00fanior (Uni\u00e3o) e Coronel Azevedo (PL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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