A ideia do governo do Estado em condicionar o reajuste salarial de cerca de 63 mil servidores \u00e0 volta da al\u00edquota modal de 20% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) est\u00e1 sendo recha\u00e7ada por deputados estaduais contr\u00e1rios \u00e0 proposta. O projeto de Lei que atualiza a pol\u00edtica de reajuste do funcionalismo ainda n\u00e3o havia chegado \u00e0 Assembleia Legislativa at\u00e9 a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (8), como era esperado, mas os parlamentares j\u00e1 est\u00e3o se posicionando contr\u00e1rios e qualificaram a iniciativa do Executivo com termos como \u201cassalto\u201d, \u201cconstrangimento\u201d e \u201cchantagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Jos\u00e9 Dias (PSDB) foi um dos que criticaram duramente a proposta. \u201cO governo j\u00e1 ensaia novo assalto ao povo do Rio Grande do Norte. Em nome da lei, da press\u00e3o e do suborno, assalta a economia, principalmente do povo mais pobre. Isso \u00e9 chantagem. E \u00e9 o modo do PT agir e trabalhar\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Ele enfatizou que o certo seria a gest\u00e3o estadual provar se tem condi\u00e7\u00f5es de dar ou n\u00e3o o aumento, atrav\u00e9s de dados financeiros. Dessa forma, adiantou que votar\u00e1 contr\u00e1rio \u00e0 mat\u00e9ria. \u201cN\u00e3o se pode condicionar o aumento para funcion\u00e1rios p\u00fablicos ao sacrif\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta essa chantagem porque sei fazer contas. N\u00e3o vou sacrificar 3 milh\u00f5es de habitantes. Pode vir a press\u00e3o que vier, eu voto contra\u201d, anunciou.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Taveira J\u00fanior demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a medida que deve chegar em breve na Assembleia. \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 um direito do servidor e deve ser priorizada com responsabilidade. Conceder o reajuste aumentando a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o nos parece uma alternativa sadia para o Estado, principalmente pela quest\u00e3o da competitividade\u201d, disse Taveira. O deputado Coronel Azevedo (PL) tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o e afirmou que essa iniciativa apenas aumenta os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm governo que s\u00f3 tem tomado decis\u00f5es para aumentar despesas, com cargos na PGE, cargos no Idema, cria\u00e7\u00e3o de novas secretarias. Ao inv\u00e9s de se falar em melhoria do resultado das contas p\u00fablicas, o PT s\u00f3 entende de aumentar impostos\u201d, disse Azevedo. Ele prop\u00f4s que a governadora pensasse em outras alternativas que n\u00e3o seja apenas aumentar impostos. No ano passado, a gestora estadual encaminhou e conseguiu aprovar o aumento da al\u00edquota do ICMS de 18% para 20% at\u00e9 o final do ano e pretendia manter o imposto nesse patamar em 2024, contudo, a proposta foi recusada pela Assembleia Legislativa e o ICMS voltou aos 18%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ideia do governo do Estado em condicionar o reajuste salarial de cerca de 63 mil servidores \u00e0 volta da al\u00edquota modal de 20% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-8588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-atuacao"],"yoast_head":"\n