O deputado estadual Taveira Júnior, líder da Bancada Partidária do União Brasil e do PP na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reafirmou nesta semana seu apoio à nova lei de promoção dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, defendendo a dispensa do prazo de tramitação para garantir a votação de forma célere.
O projeto substitui a lei anterior, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do RN, e foi construído em diálogo entre governo, parlamentares e associações militares. A proposta estabelece novos critérios de promoção e reorganiza os quadros das corporações.
Taveira Júnior reforçou seu apoio e reconheceu a urgência da aprovação, colocando seu mandato à disposição para colaborar com a construção de uma legislação justa para os profissionais da segurança pública. “Nosso bloco partidário optou pela renúncia do prazo regimental, para que o projeto seja votado sem atrasos e as promoções ocorram sem prejuízos”, disse Taveira.
A expectativa é que a votação aconteça em conjunto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quinta-feira (10).