ASSEMBLEIA APROVA PROJETOS DE TAVEIRA JÚNIOR QUE FORTALECEM TURISMO, PROTEÇÃO ANIMAL E DIREITOS DO CONSUMIDOR NO RN

A atuação parlamentar de Taveira Júnior resultou na aprovação de importantes projetos de lei durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na última semana. Entre as matérias aprovadas está o reconhecimento de Parnamirim como “Município de Interesse Turístico do Estado”, iniciativa de autoria do deputado que busca impulsionar o desenvolvimento econômico local, fortalecer o setor turístico e ampliar as oportunidades de emprego e renda.

Também foi aprovado o projeto apresentado por Taveira Júnior que estabelece medidas de proteção aos animais em situações de desastre. A proposta cria diretrizes para o resgate, acolhimento e assistência de animais atingidos por enchentes, incêndios, deslizamentos e outras emergências, garantindo mais segurança e cuidado em momentos de crise.

Outra matéria de autoria do parlamentar aprovada a unanimidade pelos deputados fortalece os direitos dos consumidores de serviços de internet. O projeto determina que as operadoras informem nas faturas a velocidade efetivamente entregue aos usuários, promovendo mais transparência na relação de consumo e permitindo que a população tenha acesso a informações claras sobre a qualidade do serviço contratado. As aprovações reforçam o compromisso de Taveira Júnior com pautas que impactam diretamente a vida dos potiguares e contribuem para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

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